Atendendo ao convite do Prefeito interino do município de Felipe Guerra, o Senhor Reginaldo Pascoal (PSD), na noite de ontem, 18 de Dezembro, estivemos reunidos com o mesmo em seu gabinete. O convite foi estendido a toda a classe de Blogueiros de Felipe Guerra e região. A reunião para esclarecimentos acerca da não realização do tradicional Reveillon da cidade, que estava marcada para as 18:00hs, por motivos superiores da parte do senhor Prefeito, teve inicio as 20:00hs e se estendeu até as 22:00hs. (Disse Erinaldo em seu blog)
Presenças: Prefeito Reginaldo Pascoal (PSD), Tesoureiro Renan Costa, Secretário de Finanças José Celestino de Góis Neto, este Editor, e os Radialistas Kiko Morais e Marcio Costa. O Prefeito Reginaldo Pascoal, abriu a reunião contestando informação veiculada neste espaço de que o mesmo não irá realizar o tradicional Reveillon, tendo como "razões" perseguição política. Tomou como base o decreto de n° 141/2012, de 21 de Agosto de 2012, do então Prefeito Braz Costa (PMDB), que prorrogou o decreto de n° 137/2012, de 15 de Maio de 2012, que declarou Situação de Emergência no município em decorrência da estiagem.
Tomou também como base um outro decreto, o de n° 44/2012, de 12 de Novembro de 2012 do então Prefeito interino Pedro Cabral (PMDB), que decretou Estado de Calamidade Financeira no município. Relembrou ainda uma matéria veiculada no Diário de Natal, à qual informava que o Ministério Público Estadual proíbe Prefeitos dos municípios em Situação de Emergência de gastar com festas. Reginaldo Pascoal informou que consultou o Promotor de Justiça Dr. Silvio Brito sobre a questão, e que este orientou que o mesmo não realizasse festividades de fim de ano sob risco de caso realize responder administrativamente e criminalmente.
Questionei o Prefeito quanto ao fato de juristas garantirem que para a realização das festividades de fim de ano em Felipe Guerra acontecer normalmente, bastaria tão somente o atual Prefeito interino no uso de suas atribuições legais, decretar o fim do Estado de Calamidade Financeira, uma vez que o município possui uma das mais consideráveis receitas do estado, sendo que não se observa nenhuma queda significativa em relação aos anos anteriores, onde até mesmo o então Prefeito Braz Costa (PMDB), em pleno desastre administrativo, conseguira realizar todos os Reveillons ao longo de suas gestões. Sendo que para o orçamento anual 2012, foi aprovado 250 mil reais para gastos com eventos festivos do município inclusive o Reveillon.
O Prefeito respondeu que embora não seja compreendido por muitos, o seu maior desejo neste momento seria de poder realizar o tradicional Reveillon, mas que infelizmente, diante as orientações dadas pelo Ministério Público, optou por não correr riscos. Percebendo que a decisão do Prefeito é irreversível quanto a não realização do tradicional Reveillon, aproveitando o ensejo, usei o momento para buscar respostas sobre outras questões de interesse da sociedade felipense. Neste momento, questionei o Prefeito sobre quanto de fato o mesmo encontrou nos cofres públicos do município ao assumir a Prefeitura uma vez que Vereadores informaram a Imprensa da região que o então Prefeito interino Pedro Cabral (PMDB) havia deixado a ordem de mais de 741 mil reais.
Reginaldo provou por "A+B", que existiam 'espalhados' em um total de 80 contas ativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, apenas R$ 328.405,94 (trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e quatro centavos). E adiantou: "Já fiz um levantamento, e vou provar que o então Prefeito interino Pedro Cabral, momentos antes da minha pessoa assumir a Prefeitura, retirou dinheiro dos cofres do município. Não vou aqui revelar o valor, pois, está em segredo de Justiça uma vez que juntamente com o Ministério Público estamos tratando da questão. Quanto a essa história de um montante de mais de 741 mil, não passou de má fé do Vereador Ubiracy Pascoal e quem quer que seja." Disparou.
Continuando os questionamentos que havia selecionado para o Prefeito Reginaldo Pascoal, perguntei ao mesmo como ele justificava o fato de ineditamente ter sido descontado 11% referente a INSS no 13° salário dos servidores públicos do município. O Prefeito explicou que não está totalmente a par desta questão, mas que confia na sua equipe até porque a Prefeitura de Felipe Guerra não é a única a fazer este desconto, ainda assim admite que "aqui foi a primeira vez". Ainda segundo Reginaldo, ao que tudo indica, essa situação se deu devido ao que está estabelecido no Regime Próprio de Previdência implantado recentemente no município.
Perguntei a Reginaldo Pascoal qual a função da então candidata a Prefeita Iolanda Costa (PMDB) nos quadros efetivos do município uma vez que já em sua gestão, tenho provas de que a mesma recebeu salário superior a 800 reais sendo que não se tem conhecimento da mesma ter dado se quer 1 (um) minuto de expediente a não ser, na sua farmácia. Quanto a este fato o Prefeito argumentou que "querer que eu resolva em 24 dias problemas que não foram resolvido em 8 anos, aí já é demais. Até este momento, não tive tempo de examinar a situação de Iolanda Costa. Sei que ela é funcionária efetiva do município, e se é efetiva, porque que Pedro Cabral não resolveu? Por que Pedro Cabral não convocou ela para trabalhar?"
Neste momento, Reginaldo apresentou documentos justificando o não pagamento dos salários do ex-vice-prefeito Chicão e do Médico Ananias Queiroga. "Tudo que eu faço é com orientação do próprio Ministério Público, estes aqui por exemplo, só pago se a Justiça ordenar. O ônibus de propriedade de João Gualberto por exemplo, o compromisso de Pedro Cabral com a Justiça era de dispensar os serviços daquele ônibus uma vez que o proprietário está sendo investigado, Pedro Cabral não cumpriu o que a Justiça determinou, mas eu cumpri. Foi a primeira cobrança que o Promotor Silvio Brito me fez, e eu segui a risca o que a Justiça determinou.
Sem mais questionamentos, solicitei que o Prefeito fizesse uma exposição mais clara acerca da real situação financeira em que se encontra a Prefeitura, pedi que o mesmo debruça-se sobre a situação dos salários do funcionalismo efetivo. Reginaldo explicou que a situação não é fácil, uma vez que nem mesmo o então Prefeito interino Pedro Cabral (PMDB) cumpriu o que havia sido priorizado pela Justiça quando o mesmo não pagou se quer o mês de Novembro o qual esteve a frente da Prefeitura. O atual Prefeito explicou que tem feito o possível e o impossível para "enxugar" a Prefeitura e entrega-la na melhor situação possível ao Prefeito eleito. Reginaldo aposta que dará para atingir a principal meta que é colocar o funcionalismo em dia, mesmo tendo que voltar no passado para resolver o problema do mês de Agosto, pendência deixada pelo então Prefeito Braz Costa Neto (PMDB). Reginaldo informou que ainda nesta semana estará designando sua equipe para auxiliar nos trabalhos de transição.
Blog do Erinaldo Silva
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