SÁBADO, 15 DE MARÇO DE 2014
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Felix Gomes Neto
Advogado - Mossoró/RN |
Vejo na mídia que algumas autoridades da região, festivamente na manha/tarde dessa quarta feira na cidade de Apodi/RN, manusearam os talheres na carne de jumento em um banquete. Não pretendo criticar ou parabenizar. Quem sou eu? Ali estavam presentes ás autoridades que representam a sociedade, pertencentes aos poderes constituídos e claro, muitos curiosos que foram lá vê para crê.
Eu mesmo não tenho pretensão e muito menos apetite para inserir a carne daquele que andou com Jesus no seu lombo. Pode até não ser contra a lei, mas a minha formação e convicção não permitem. O jumento é nosso irmão, já cantava Luiz Gonzaga.
Não conseguirei chegar ao shopping e solicitar: Quero um "jumentoburg", mesmo, atender ao telefone e dizer: Não posso ir agora, estou numa "jumentada", (expressão usada pelo reporte da Rede Record).
A respeito do assunto, será oportuno lembrar que o Deputado RICARDO IZAR do PSD/SP é autor do Projeto de Lein.º 5.949, de 2013 que dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional, ele informa que boa parte dos, jumentos e outros animais derivados levados aos abatedouros são vítimas de abandono e de exploração e que por tal motivo, será necessário proibir o abate desses animais.
Na justificativa do projeto, RICARDO IZAR do PSD/SP, informa que a CF prioriza a proteção ao meio ambiente. Eles, os jumentos, segundo o Deputado, não são considerados como bens semoventes, coisa ou recurso materiais, são considerados constitucionalmente como sujeitos jurídicos tutelados pelo Estado, sendo crime o ato de abusar, maltratar, ferir ou mutilar indo de encontro do mandamento da tutela à fauna.
Traz comentários a respeito de conflito de normas, informando que o Brasil não permite o consumo de carne de equinos e equídeos, de maneira que o abate ofende não apenas a lei como a própria Constituição Federal alerta:“Quem antevê a crueldade e nada faz para evitá-la, quem não se preocupa em momento algum com o bem-estar deles, contribui, ainda que indiretamente, para perfazer aquilo que a constituição não deseja, conforme as leis de causa e efeito. Trata-se, de certa forma, do principio da extensão de responsabilidade consagrada no artigo 29 do Código Penal. (...)Compete ao poder público defender e preservar o meio ambiente, nele compreendido a fauna (Constituição Federal, art. 225, § 1º, inciso VII), compreendido nesse contexto a proteção da saúde humana e a da saúde e bem-estar dessas espécies.”
Relembra na sua justificativa, a história da década de 60,quando na Câmara dos Deputados, CARLOS VERGAL, diante da tribuna lançava o apelo ao Presidente Jânio Quadros:“Faço daqui apelo ao Presidente da República. S. Exa. o Dr. Jânio Quadros, que proibiu as brigas de galo. Que proíba também a eliminação desses nobres animais”.
Sob tal assunto, recomendo a leitura do artigo:O JUMENTO NÃO É CASADO, MAS NO SERTÃO ELE TEM FAMÍLIA, publicado pelo historiador Antônio Machado, cronista do jornal Tribuna do Sertão de Palmeira dos Índios (aqui) que de forma sábia saiu em defesa do jumento. Segue alguns trechos:
“O homem na natureza possui o domínio dos animais, submetendo-os ao seu jugo, mas lhe cabe também o dever de sua preservação na natureza e na escala dos seres, não deixando que as espécies se acabem.
(...)
No Nordeste o jumento encontrou uma terra fértil para sua sobrevivência, vamos encontrá-lo ao lado do homem, ajudando-o no seu labório, no trabalho de construção de estradas, sim, foi no passado, o jumento pertencente à família dos Équo, quando não havia as máquinas potentes de hoje, era o jumento quem carregava tudo no lombo, com caçambas alçadas ao seu dorso, prestando um grande serviço ao Nordeste, tanto foi assim, que o Gonzagão o chamou de “grande brasileiro” o lendário Padre Vieira dedicou uma obra ao jumento, exaltando seus valores e trabalho incansável sempre ao lado do homem, além de lhe servir de transporte , seu trabalho na agricultura constituiu-se importante, ajudou o homem a construir sua casa, auxiliou na estrada e o levou para a feira, daí seu valor como bom nordestino.
(...)
Seria muito bom que as Prefeituras com o Ministério Público, criassem mecanismos de se proteger mais esse brasileiro, esse pai de família sertanejo, tão importante e tão anônimo, porque o jumento faz parte também de nossa história”.
Nisso tudo, resta lembrar Gonzagão, quanto cantava: Seu Luiz, comi seu milho e como, e como, e como...
Gostaria de saber como agiria o REI DO BAIÃO ao saber que em breve o VELHO ROCHIM será extinto. È algo a se pensar.
Entendo que a Sociedade deverá discutir o problema, pois, a democracia exige os conflitos de opiniões. Entendo também que já está sendo discutindo, contrariando alguns mais radicais. È o que percebo independente da formação cultural, politico, religiosa ou jurídica de cada um.
Vamos discutir o problema. O jumento merece. Volto a dizer O JUMENTO É NOSSO IRMÃO.
Felix Gomes Neto
Advogado - Mossoró/RN
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