GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO - Agricultores que tiveram prejuízos nas lavouras na safra de 2008 em Governador Dix-sept não poderão receber as parcelas do seguro Garantia-Safra.
O município perdeu o benefício, devido ao não-reconhecimento da situação de emergência decretada pelo ex-prefeito Anax Vale e assim, a situação de emergência não foi homologada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Cerca de 202 agricultores estavam habilitados para receber o benefício, cada um, receberiam R$ 550,00 reais do seguro, mais de 111 mil reais deixaram de ser injetados na economia local.
O Garantia-Safra é uma ação do Pronaf, desenvolvido em parceria pelos governos federal e estadual e pelas prefeituras.
Cada uma das três esferas e os próprios agricultores entram com uma parcela do custo da formação de um fundo para minimizar possíveis perdas causadas pela seca. O trabalhador contribui com 1% do valor do benefício estipulado - o que para 2009 equivale a R$ 5,50 -, a prefeitura com 3%, o governo com 6% e a União com 20%.
Mas havendo decretação de situação de emergência em razão de estiagem ou enchentes, reconhecida pelo Governo Federal, os agricultores que aderem ao Garantia-Safra e perdem pelo menos 50% da produção de arroz, feijão, milho, algodão e mandioca têm direito a receber um benefício, pago em até cinco parcelas mensais, que possibilite o sustento da família.
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Cada uma das três esferas e os próprios agricultores entram com uma parcela do custo da formação de um fundo para minimizar possíveis perdas causadas pela seca. O trabalhador contribui com 1% do valor do benefício estipulado - o que para 2009 equivale a R$ 5,50 -, a prefeitura com 3%, o governo com 6% e a União com 20%.
Mas havendo decretação de situação de emergência em razão de estiagem ou enchentes, reconhecida pelo Governo Federal, os agricultores que aderem ao Garantia-Safra e perdem pelo menos 50% da produção de arroz, feijão, milho, algodão e mandioca têm direito a receber um benefício, pago em até cinco parcelas mensais, que possibilite o sustento da família.
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