Hoje está fazendo um ano do prazo final que ocorreu no dia 27 de Maio de 2013 no Brasil para que cidades com população inferior a 50 mil habitantes, conforme a determinação dos órgãos de fiscalizações e das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Complementar n.º 101/2000 implantasse no que diz respeito à criação de seus portais da transparência.

Segundo determinação dos órgãos de fiscalização as penalidades para os prefeitos que descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no caso de não implantarem os portais da transparência, os municípios não irão receber as transferência voluntárias de recurso do Governo Federal, podendo os gestores, ainda, serem responsabilizados por ato de improbidade administrativa em virtude da omissão.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os gastos das administrações terão que ficar disponível, por meio da internet, o acesso à informação sobre a execução orçamentária e financeira ao público, notadamente quanto às receitas e despesas da administração municipal.

O Blog do Colunista Salomão Medeiros trará com exclusividade em matéria como anda a situação em cidades da Região Oeste hoje. 
Postado por Salomão Medeiros 

 
Cleiton de Oliveira, “Baby”

Patrício Félix Bezerra Neto “Furão”
 

Depois de um intenso trabalho investigativo realizado pelo setor de inteligência da 2ª Companhia de Policia Militar e da Delegacia de Policia Civil de Apodi, o Grupo Tático Operacional (GTO), conseguiu chegar aos suspeitos de praticar vários assaltos á mão armada em Apodi e região.

Na operação realizada na tarde dessa segunda-feira, os policiais do GTO comandados pelo capitão, Marcos Carvalho, conseguiram prender seis homens que estavam participando de uma comemoração em uma localidade rural nas imediações do Distrito Rural de Córrego, perímetro rural apodiense.

Dentre os seis homens presos estavam, três apenados que cumpriam pena no regime semiaberto no Centro de Detenção Provisória de Apodi. Os outros três que foram conduzidos ate da Delegacia de Policia da cidade, estavam apenas participando da bebedeira, foram ouvidos pelo delegado Renato Oliveira e logo liberados.

No decorrer das investigações, o delegado Renato Oliveira e o capitão Marcos Carvalho, conseguiram identificar os apenados, Cleiton de Oliveira Lima e o Patrício Félix Bezerra Neto “Furão”, como sendo os dois homens que por volta de 12h00min assaltaram um comercio no centro comercial da cidade.
Já o apenado Gernalli Geazi Viana Morais, que também foi conduzido pelo GTO ate a DP de Apodi, foi ouvido e liberado, mas como ele não pode fazer uso de bebida alcoólica, por se tratar de um preso, ficou para ser ouvido também no Centro de Detenção Provisória.

Segundo o comandante da 2ª CPMA de Apodi, capitão, Marcos Carvalho, os criminosos estriam comemorando o sucesso do assalto, que tinha sido feito na Loja Casa do Fazendeiro, pois o cordão de ouro roubado pelos dois assaltantes custava em torno de R$ 2 mil. “Eles não contavam com a presença de câmera de segurança, isso terminou facilitando o reconhecimento e ajudando a policia a colocar as mãos neles”, comentou o capitão.

O apenado Cleiton de Oliveira, “Baby”, confessou a autoria do assalto ao delegado Renato Oliveira, porem o mesmo disse que o seu parceiro era uma pessoa de Mossoró, mas o delegado terminou descobrindo que o parceiro dele tratava-se do também apenado Patrício Felix, que não teve álibi para negar sua participação.
 
Moto usada no assalto
Revolver e corrente de ouro
 
No inicio da tarde desta segunda-feira (26/05/14), mais um comercio no centro comercial de Apodi foi assaltado, onde os autores foram dois elementos em uma motocicleta FAN, de cor preta, que levaram uma corrente de ouro, de uma das vitimas que estavam no interior do estabelecimento. No local da prisão foram encontrados o revolver, a motocicleta usada no assalto, e a corrente de ouro roubada da vitima.

A população apodiense, principalmente os comerciantes e empresários do município, estavam aterrorizados com a onda de assalto na cidade.

A Policia Civil suspeita que Cleiton e Patrício também sejam os responsáveis por mais dois assaltos na cidade, mas somente após as investigações é que o delegado Renato Oliveira poderá se pronunciar sobre o caso.

Cleiton de Oliveira, “Baby” e Patrício Felix, foram encaminhados para a carceragem do Centro de Detenção Provisória de Apodi (CDP), onde estão no regime fechado e aguardaram poder decisão da justiça.

Tanto o delegado Renato Oliveira quanto o capitão Marcos Carvalho, foram taxativos em dizer que a maioria dos apenados que cumprem pena no regime semiaberto em Apodi estão criando problemas para a sociedade, mas a policia esta atenta.



Fonte: www.ovaledoapodi.com

Discorrendo sobre o tema "Exoneraçõ




Do blog Erinaldo Silva

Diante de algumas indagações e questionamentos enviados ao blog, após à veiculação da postagem anterior, onde opinamos sobre as possíveis exonerações de servidores públicos efetivos do município de Felipe Guerra, com base em recomendação do Ministério Público, se fazendo necessário, adentro mais uma vez neste tema.


Para que não haja duvidas quanto a imparcialidade deste espaço, bem como para maior esclarecimento dos leitores acerca do tema em questão, quero aqui fazer algumas observações pertinentes, que precisam ser levadas em consideração, antes de qualquer conclusão.

A princípio devemos entender que, RECOMENDAÇÃO, no caso à do Ministério Público, não tem NENHUM poder impositivo. Pois sua denominação já diz que tal Órgão RECOMENDA. Cabendo assim ao chefe do executivo seguir ou não, a recomendação.

Observemos que, se por um lado o chefe do executivo municipal, opta por seguir à referida recomendação, com a alegação de que não pretende responder administrativamente por supostas irregularidades deixadas pelas gestões anteriores, por outro lado observa-se nitidamente que a maneira adotada pelo gestor, para assim proceder, coloca sua ação a margem daquilo que poderíamos considerar justo e legal. Vejamos que as notificações foram destinadas, únicas e exclusivamente a funcionários que, na última Eleição, não votaram no atual gestor.

Observemos através de uma simples análise da relação dos servidores notificados, que é possível identificarmos diversos casos onde há servidores convocados à partir do Concurso Público em questão, cujos nomes não constam na relação, pessoas que, diga-se de passagem, concorreram aos mesmos cargos supostamente ilegais, pessoas que ficaram em colocações muito inferiores em relação a servidores que ora são notificados acerca de suas possíveis exonerações. Coincidência ou não, em todos os casos, os privilegiados são pessoas que votaram no atual gestor.

Pelos mais variados fatores, está evidente o jogo de cartas marcadas. Recordemos que, quando iniciou-se a discussão em torno desta questão, o entendimento era pela ANULAÇÃO do concurso em questão. Quando observado que esta medida afetaria diretamente, dezenas de famílias que haviam votado no atual gestor, procrastinaram a decisão, visando encontrar uma "solução" que não acarretasse prejuízos políticos ao gestor. Assim, vale observar que já não mais trabalha-se a tese de anulação total do concurso, mas somente uma anulação parcial deste, evidenciando assim a manobra perseguidora que se segue.

 

E a Câmara Municipal? Continuará omissa?

 

Camara Municipal de Felipe Guerra-Rn


Outra realidade lamentável á ser observada, é a OMISSÃO do Poder Legislativo felipense. Vejamos que a Câmara sempre se colocou a margem desta discussão tão importante. Um poder constituído pelo povo (Executivo) está a decidir sozinho o destino de dezenas de famílias felipenses. Enquanto outro poder, também constituído pelo povo (Legislativo), assiste caladinho e de braços cruzados, a execução de uma medida administrativa que arruinará a vida de muita gente humilde, nesta pequena cidade.

Se o Poder Executivo não consulta o Poder Legislativo diante de uma situação tão complexa, por que este Legislativo, usando de suas atribuições legais, não honra o seu papel, e vai buscar esta discussão para a "casa do povo"? Qualquer um dos edis, se honrasse o paletó que veste, poderia apresentar um Requerimento, pedindo uma Audiência Pública, para que ali, diante de todas as partes interessadas, fossem expostas e constatadas de forma TRANSPARENTE, as supostas "ilegalidades" que ora embasam a possível exoneração de tantos servidores.

Como já dissemos aqui anteriormente, é notório que o Poder Legislativo da nossa cidade, não passa de uma extensão do Poder Executivo. Mas esta seria mais uma oportunidade para desmascararmos nossos falsos "representantes".

Mesmo assim, continuo acreditando na Justiça, e espero um desfecho justo para mais esta situação lamentável, que vivencia o nosso município.

Obs:
 

Vale salientar que a câmara municipal recebeu o projeto do executivo criando os cargos e este projeto, desapareceu misteriosamente dos arquivos da casa.

Não quero acreditar em omissão da câmara, legitima representante do povo, diante de atitudes impensadas de uma administração que ainda não disse pra que veio, ou melhor tá dizendo pra que veio, "perseguir", é lamentável.


Postado por FGNEWS

Depois de quase 6 anos, escândalo do "Cheque-Reforma" irá a julgamento no TRE.

Prefeito sub judice Haroldo Ferreira

A ação penal de nº 1294538, denominada escândalo do "Cheque-Reforma", irá a julgamento no TRE/RN (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte). À ação é referente às Eleições municipais 2008, no município de Felipe Guerra/RN.
 
São Réus no processo:
 
- Haroldo Ferreira de Morais (atual prefeito do município);
- Luiz Agnaldo de Souza (suplente de vereador e Chefe do Gabinete Civil);
- Otoniel Maia de Oliveira (vereador do município);
- Lidiano Bezerra da Nóbrega (comerciante local).


A referida ação trata-se de denúncia do Ministério Público, acerca de suposta prática de crime de captação ilícita de sufrágio, tipificado no artigo 299 do Código Eleitoral.
 
Os supostos ilícitos teriam sido praticados, pelos acusados, visando favorecer suas campanhas eleitorais, nas Eleições municipais 2008, em Felipe Guerra/RN, época em que, Haroldo Ferreira de Morais (atual prefeito), concorreu ao cargo de vice-prefeito, Luiz Agnaldo de Souza e Otoniel Maia de Oliveira, concorreram aos cargos de vereador. Estes teriam contato com o apoio do também réu, Lidiano Bezerra da Nóbrega, nas as práticas delituosas.

Durante as investigações foram identificados e apontados, pelo Ministério Público, fortes indícios de crime de captação ilícita de sufrágio, através da utilização eleitoreira do programa denominado "Cheque Reforma", do então Governo Wilma de Faria. Na conclusão do Inquérito, o Ministério Público pugnou pela condenação e penalização de todos os acusados.

Diante da morosidade da Justiça brasileira, o processo caminhou a passos de tartaruga, e somente agora, quase seis anos depois, irá a julgamento.

O julgamento está margado para a Sessão Ordinária do dia 29 do corrente mês, no pleno do Tribunal Regional Eleitoral, na capital potiguar.
 
Postado por Erinaldo Silva


Comício antecipado com verba federal em Olho D'água do Borges






Uma simples assinatura de convênio da Funasa com prefeituras oestanos se transformou em comício antecipado das eleições de outubro. Ocorreu na cidadezinha de Olho d’Água do Borges, na manhã de ontem, com a presença do “chapão” de Henrique Alves (PMDB). Além dele, discursaram os pré-candidatos a vice-governador, deputado João Maia (PR), e ao Senado, vice-prefeita de Natal Wilma de Faria (PSB). Henrique chamou Wilma de senadora e Wilma chamou Henrique de governador, com pedidos abertos de voto para “mudar o RN”. Nas barbas do Ministério Público Eleitoral

A ‘lei’ deve ser para todos

Veja só: uma visita da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) a um poço num assentamento rural de Mossoró foi vista pela Justiça como crime eleitoral, com a cassação de mandato da prefeita eleita Cláudia Regina (DEM), que sequer estava presente. Mas, a Justiça entendeu que houve uso do poder público em favor de uma candidatura. Esse caso deve ser citado sempre, para o cidadão exigir que a “lei” seja aplicada a todos.




Fonte: César Santos


Na madrugada desta Terça feira dia 20, a Central de Operações da Policia Militar registrou um arrombamento em uma loja de confecções no Centro da cidade. Segundo informações da vítima, o elemento conseguiu levar várias peças de roupas.

Durante todo o dia, os policiais da Rádio Patrulha, SDs. George, Coriolano e Maia, realizaram buscas na tentativa de desvendar o crime. Após levantamento, os policiais chegaram ao menorA.T.S.F. 16 anos, que logo assumiu o crime.

Na casa do mesmo, localizada nas proximidades do Colégio Ferreira Pinto, foi encontrada várias camisetas oriundas do roubo. O menor juntamente com o material encontrado foi encaminhado para a delegacia de policia civil de Apodi onde será realizado todos os procedimentos cabíveis.
 
Esse mesmo adolescente, na Quinta feira passada, dia 15, foi flagrado com uma trouxinha de maconha por essa mesma guarnição, nas proximidades do bar Peito Seco; Na ocasião, o mesmo foi levado para a delegacia onde foi feito um termo circunstanciado de ocorrência (T.C.O.) contra o mesmo.




latinhas "marica" usadas para o consumo de drogas.





Postado por sentinelasdoapodi

 

Um evento noticiado esta semana no Rio Grande do Norte é uma prova clara da falta de gestão que está impregnada em nossa máquina pública.

A rotina administrativa da Policia de Parelhas prevê que os soldados não podem abastecer as viaturas na própria cidade. A ordem do Governo é para que eles viagem até outro município, longe, para ir buscar o combustível em um posto autorizado pela burocracia oficial .
 
Dia desses, os policiais fizeram a viagem até Caicó, para abastecer o carro, mas não conseguiram encher o tanque.

Interessante é que havia gasolina. O posto tinha autorização para abastecer. Mas o sistema, por algum motivo, falhou e, por causa dessa falha, os policiais ficaram sem o combustível para voltar a Parelhas, sendo obrigados a retornar para seu município de carona, na mala de outro carro, como se prisioneiros fossem.

E o carro de Parelhas ficou em Caicó, parado, sem gasolina, limitando a operacionalidade da Polícia do Seridó. Tolhendo a força de segurança pública da região de um equipamento indispensável para o combate ao crime organizado – que, todos lemos, ouvimos e vemos, anda em expansão.

Falta de gestão é isso: o aparelho estatal tem os policiais, tem a viatura, tem as armas, o fardamento, tem o posto autorizado para liberar o combustível, tem a gasolina na bomba, mas não tem aquela fagulha final para por a máquina pública para funcionar: qualificação para prevenção de problemas, agilidade para destravar a operacionalidade do sistema, rotina administrativa adequada, previdência...Enfim, tantas coisas que compõe uma máquina que funciona e outra que fica parada.

Na iniciativa privada, a qualidade na gestão é um dos fatores que diferenciam empresas que, apesar de atuarem no mesmo segmento, com o mesmo produto e disputando os mesmos clientes, lucram R$ 1 milhão, enquanto outras lucram R$ 100 milhões.

Na máquina pública, a diferença é que uma administração que é falha na gestão não perde somente dinheiro. Põe vidas em risco, aniquila oportunidades, compromete gerações.
 
 
 
Postado por Josenias Freitas 

Criminoso foi baleado nas nádegas


Uma tentativa de assalto na tarde desta terça-feira 20 de maio de 2014 terminou com policial militar O PM Hudson do PROERD,que trabalhou na cidade de Caraúbas ferido no joelho quando reagiu.
 
De acordo com as informações,Edson Eduardo da Silva de 18 anos de idade residente no Parque das Rosas do Santa Delmira que particpou da ação criminosa foi baleado nas nádegas e foi deixado por seu comparsa na UPA do Santo Antônio que fugiu em seguida. Na fuga os elementos bateram com a motocicleta HONDA 150 de cor AZUL em uma TRAXX.
Mais informações em instantes 




APODI=Policiais Militares de Apodi iniciam treinamento de capacitação no trânsito para atuarem na cidade.
 
 
Na manhã desta Segunda feira dia 19, o Capitão Carvalho enviou quatro dos policiais militares que compõe o efetivo da 2ª CIA do 2º BPM, situada em Apodi, para iniciarem o treinamento de capacitação no trânsito, e assim poderem atuar na cidade.

O treinamento que terá duração de quinze dias, está sendo realizado na cidade de Mossoró, na sede do 2º Departamento de Policia Rodoviária Estadual (D.P.R.E). Segundo o Cap. Carvalho, ao término do treinamento, o Ministério Público irá se reunir com os policiais que atuaram no trânsito, para que seja dada as diretrizes do serviço. Todo o serviço terá a fiscalização do Ministério Público; Ainda segundo Cap. Carvalho, mesmo com sede na Companhia de Apodi, o efetivo deixará de fazer parte da mesma, e os policiais integrará o contingente do 2º DPRE, comandado pelo Capitão Maximiliano.

Em reunião com o prefeito da cidade Flaviano Monteiro, o Capitão informou que o mesmo se comprometeu em sinalizar a cidade.
 
 

 
maquina pacA presidente Dilma Rousseff tem viajado o país todo para entregar máquinas e equipamentos em diversas prefeituras. A estratégia eleitoral da candidata à reeleição ao mais alto cargo do país elevou em R$ 1,4 bilhão os investimentos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Entre janeiro e abril de 2014, R$ 1,5 bilhão foi investido pela Pasta. O valor é R$ 1,4 bilhão maior do que os R$ 147,6 milhões aplicados em igual período do ano passado. O volume de investimentos de 2014 é mais de 1000% maior. Nos quatro primeiros meses de 2012 somente R$ 125,7 milhões foram desembolsados pelo Ministério. Os dados do Contas Abertas foram atualizados pela inflação.

O aumento nos investimentos se deu na aquisição de máquinas e equipamentos para municípios de até 50 mil habitantes.Os equipamentos, que fazem parte do PAC 2, devem ser utilizados para abertura, recuperação, readequação e conservação de estradas vicinais nas zonas rurais com predominância de agricultores familiares. O trabalho das máquinas também objetiva a redução dos efeitos da seca nas regiões semiárida. Os recursos incluem 18.073 equipamentos entre motoniveladoras, retroescavadeiras, caminhões basculantes, caminhões cisternas e pás carregadeiras.


Henrique participa da assinatura de convênios entre funasa e 24 municípios.


Dep- Gustavo Fernandes, dep-Henrique alves e o ex-prefeito Braz Costa.

O deputado federal Henrique Eduardo Alves participou na manhã desta segunda-feira (19), no município de Olho D’água dos Borges, região Oeste do Estado, da solenidade para assinatura de convênios entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e 24 municípios do Rio Grande do Norte.Henrique Alves falou sobre a importância dos convênios federais para as cidades que hoje vivem basicamente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Só de desoneração nos últimos anos foram R$ 77 bilhões, que os municípios deixaram de ganhar”, lamentou.



Publicado por FGINFO



Uma operação da Policia Militar de Apodi comandada pelo Capitão Carvalho culminou com a prisão de nove elementos e apreensão de quase 500g de cocaína e maconha.

O GTO de Apodi juntamente com uma guarnição da Rádio Patrulha, foram acionados pela Central de Operações da Policia Militar após ter recebido uma denuncia anônima dando conta de que em uma determinada residência do Bairro Garilândia, havia vários elementos usando drogas.
Os policiais foram até a residência informada e ao se aproximarem, logo perceberam uma grande movimentação, e várias motocicletas estacionadas em frente a casa. Segundo informações repassadas pelos policiais que participaram da ocorrência, disse que a princípio, foi encontrado apenas uma trouxinha de maconha com um dos elementos, e assim resolveram fazer uma busca minuciosa em toda a área da casa, e em poucos minutos parte da droga foi encontrada em cima da geladeira e a outra parte em uma sacola dentro de um quarto da casa.

A droga foi avaliada em pouco mais de seis mil reais. Todos foram conduzidos para a delegacia de policia civil para a realização dos procedimentos cabíveis. 

ATUALIZANDO


O jovem identificado como Emerson Gustavo, assumiu ser o dono da droga e também proprietário da residência onde a droga foi encontrada. Os demais foram liberados após serem ouvidos pelo delegado Renato Oliveira.

Parabéns a todos os policiais que participaram da ocorrência.
MINISTÉRIO PUBLICO INSTAURA INQUÉRITO CIVIL PARA INVESTIGAR  PREFEITURA DE FELIPE GUERRA-RN.


A Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, através do promotor Antônio Cláudio Linhares Araújo, resolveu instaurar o presente Inquérito Civil Público para apurar notícia de omissão do recolhimento de contribuições ao Fundo de Previdência do Município de Felipe Guerra - FGPREV.
 
O motivo da investigação seria pelo fato da prefeitura ter, supostamente, negado o pagamento a alguns servidores.
 
A promotoria irá apurar os fatos. A prefeitura tem o prazo de 10 dias, a partir do dia 15 deste mês, para responder ao inquérito.

Postado por JAIR GOMES 
BLOG SALOMÃO MEDEIROS.

Brasília-Um paraíso de fazer diárias “administrativas”

Que a capital do Brasil, Brasília é um céu de brigadeiro todo mundo sabe,mas que diga um prefeito da Região Oeste do Rio Grande do Norte.Pelo menos em termos de diárias pagas de suas viagens para ir aos “ministérios” que deve ser um verdadeiro “mistério”, isso sim.
 
O moço prefeito da região Oeste vaidoso ao extremo “adora” a capital do Brasil. Também pudera!.Das suas “viagens” e “reuniões” ele já consumiu quase o valor de mais de um carro popular e isso sem contar com “os projetos que leva debaixo do braço”,além do poder midiático de notícias fabricadas pela sua “assessoria de imprensa”.Um barril de pólvora e muitas mentiras propagadas.


Paraíso

Resultado de tudo isso. O prefeito que tentou passar uma imagem de sua cidade que está uma verdadeira maravilha seja administrativa, desenvolvimento e outras áreas não conseguiu se quer a liberação de um projeto de pelo menos 900 mil reais até o dia de hoje.
O portal da transparência da cidade do prefeito está desatualizado, não contendo as despesas de “suas diárias das viagens que fez”, além de gozar do total prestígio da Câmara Municipal como de praxe subserviente até a alma e os vereadores “todos calados”.
 
Da capital do Brasil, Brasília foi à vez da capital do Rio Grande do Norte, Natal, o prefeito uma semana sim e outra não vai fazer "seus despachos” e consume mais diárias.

 
Postado por 
http://salomaodemedeiros.blogspot.com.br/2014/05/brasilia-um-paraiso-de-fazer-diarias.html

PASTOR MORRE VITIMA DE ACIDENTE NA BR-304 PRÓXIMO A ENTRADA DE PARAÚ
 
 
 
Na manhã de ontem 15 de maio por volta das 09:00hs policiais foram informados de um acidente com vitima fatal na BR-304 próximo a entrada de Parau.
 
Segundo as primeiras informações dão conta de que trata-se do Pastor Paulo Sergio de Oliveira, 44 anos natural de Itabaiana/PB.
 
De acordo com informações do motorista do veiculo atropelador, é que o mesmo seguia na BR em seu veiculo tipo
 
Ranger com carrocinha carregada de banana quando de repente a vitima (Paulo) saiu do matagal, sendo colhido pelo veiculo e tendo morte no local. Versão essa que será apurada pela polícia.
 
Motorista da Rancher ficou a todo momento no local aguardando os procediemtnos. Policiais de Assu encontram-se no local realizando os procedimentos até a chegada da PRF.

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