Por conta de irregularidades, 12 municípios do Rio Grande do Norte tiveram o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado.
Na lista negra da Receita Federal, estão as prefeituras de Antônio Martins, Campo Redondo, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Jardim de Angicos, Lagoa Danta, Patu, Rafael Fernandes, Ruy Barbosa, Senador Eloi de Souza e Umarizal.
O bloqueio dos repasses do FPM é realizado quando ocorre irregularidade no pagamento dos créditos tributários da União.
O delegado adjunto da Receita Federal, Marcos Hübner Flores, explicou que tal bloqueio pode se dar de forma automática - caso mais frequente e sempre relacionado com as contribuições mensais para o Pasep - ou de forma manual - caso dos demais tributos administrados pela Receita Federal, o que inclui as contribuições previdenciárias.
No caso do bloqueio automático, um sistema de controle específico detecta a ausência de recolhimentos mensais da contribuição para o Pasep e automaticamente bloqueia o repasse dos recursos do FPM/FPE na ocorrência de três meses de inadimplência no recolhimento das contribuições mensais ou de dois meses de atraso nas prestações do parcelamento, relativamente aos últimos doze meses. Continue lendo
Na lista negra da Receita Federal, estão as prefeituras de Antônio Martins, Campo Redondo, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Jardim de Angicos, Lagoa Danta, Patu, Rafael Fernandes, Ruy Barbosa, Senador Eloi de Souza e Umarizal.
O bloqueio dos repasses do FPM é realizado quando ocorre irregularidade no pagamento dos créditos tributários da União.
O delegado adjunto da Receita Federal, Marcos Hübner Flores, explicou que tal bloqueio pode se dar de forma automática - caso mais frequente e sempre relacionado com as contribuições mensais para o Pasep - ou de forma manual - caso dos demais tributos administrados pela Receita Federal, o que inclui as contribuições previdenciárias.
No caso do bloqueio automático, um sistema de controle específico detecta a ausência de recolhimentos mensais da contribuição para o Pasep e automaticamente bloqueia o repasse dos recursos do FPM/FPE na ocorrência de três meses de inadimplência no recolhimento das contribuições mensais ou de dois meses de atraso nas prestações do parcelamento, relativamente aos últimos doze meses. Continue lendo
Fonte/Defato
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2 comentários:
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PROGRAMA COMUNIDADE EM DEBATE PELA FM LIBERDADE.
DISTRITO DE SANTANA - Na FM Liberdade foi veiculado o programa comunidade em debate ao meio dia com o Bel. Joel Canela; tendo a minha participação, e como convidados participaram o vereador presidente da câmara de Caraúbas-RN; Vinicius Amorim(PRB) o reitor da UFERSA Eng. Josivan Barbosa e os Blogueiros Caraubenses Maykon Oliveira e Leysson Carlos.
Abrindo o programa o Ver. Vinicius Amorim externou a região o seu trabalho frente ao poder, dizendo da responsabilidade em ser um presidente bastante jovem e de primeiro mandato; mostrou aos ouvintes a importância das transmissões pelas FM`s Liberdade e Liderança das sessões Legislativas; e disse que estava satisfeito em pertencer ao Grupo do Prefeito Ademar Ferreira(PSB).
Provocado pelo Apresentador do programa sobre as eleições 2012, falou que estava disposto a lutar por sua reeleição; mas como político também sonhava em participar das discursões da chapa de Vice-Prefeito, desde que seja o desejo do povo, e que Ademar será naturalmente o nosso candidato em 2012.
O segundo a participar do programa foi Josivan Barbosa que fez uma apresentação de sua Biografia mostrando as suas Dificuldades financeiras; em têr tido a origem aqui na comunidade de Apanha-Peixe-II, vizinha aqui ao nosso Distrito; e chegado aonde chegou, mostrou que quando Assumiu há antiga ESAM lutou para transformar de faculdade em universidade, como é hoje a UFERSA.
Disse que era importante os Jovems ingressarem na universidade,pois; além de gratuito existe Bolsas de estudo; provocado pelo Bel. Joel Canela sobre a conquista da expansão da UFERSA em Caraúbas; disse que a importância do Dep. Federal Henrique Alves(PMDB), foi de fundamental importância para que esta região do médio oeste fosse contemplada; e ele como Caraubense fez a parte dele; ainda assumiu perante os ouvintes em breve realizar uma palestra em Felipe Guerra para mostrar a força da UFERSA na nossa Região.
O apresentador do programa narrou de como encontra-se a casa grade aqui do nosso Distrito; e, ele Josivan comprometeu-se de muito em breve mandar uma equipe Técnica fazer um projeto, para lutarmos juntos aos Governos do Estado e Federal para sua restauração.
Na participação dos Bloguistas já citados foram feitas algumas perguntas ao reitor quanto a política Municipal de 2012, disse o reitor que se for desejo do povo ele não hesitará; porém, hoje era eleitor na cidade de Mossoró-RN, e estava conversando com algums partidos; dentre eles o PMDB e o PT, que faziam parte da base do Gov.Federal.
No Final do programa por generosidade dos convidados em parceria com a FM Liberdade foram doadas duas(02)Cestas Básicas para duas Famílias aqui da Região, as Agricultôras Rita de Chico Grande aqui do nosso Distrito; e a Agricultôra Bôboa de Dúdu do sítio Pacó-Caraúbas-RN; que foi entregue ao seu filho,pois; a mesma está enferma.
FOTOS NO BLOG SANTANA NOTICIA
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