Doze municípios do RN estão com o repasse do FPM bloqueado

Por conta de irregularidades, 12 municípios do Rio Grande do Norte tiveram o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado.

Na lista negra da Receita Federal, estão as prefeituras de Antônio Martins, Campo Redondo, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Jardim de Angicos, Lagoa Danta, Patu, Rafael Fernandes, Ruy Barbosa, Senador Eloi de Souza e Umarizal.

O bloqueio dos repasses do FPM é realizado quando ocorre irregularidade no pagamento dos créditos tributários da União.
O delegado adjunto da Receita Federal, Marcos Hübner Flores, explicou que tal bloqueio pode se dar de forma automática - caso mais frequente e sempre relacionado com as contribuições mensais para o Pasep - ou de forma manual - caso dos demais tributos administrados pela Receita Federal, o que inclui as contribuições previdenciárias.

No caso do bloqueio automático, um sistema de controle específico detecta a ausência de recolhimentos mensais da contribuição para o Pasep e automaticamente bloqueia o repasse dos recursos do FPM/FPE na ocorrência de três meses de inadimplência no recolhimento das contribuições mensais ou de dois meses de atraso nas prestações do parcelamento, relativamente aos últimos doze meses. Continue lendo

Fonte/Defato

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TOP 100 da violência. Mossoró e Caraúbas estão entre elas.

Mossoró está entre as mais violentas para os jovens entre 15 e 24 anos

A ci­da­de de Mos­so­ró, na re­gião Oeste Po­ti­guar, é o único mu­ni­cí­pio do in­te­rior do Rio Gran­de do Norte, o sexto es­ta­do do país onde o nú­me­ro de ho­mi­cí­dios mais au­men­tou nos úl­ti­mos dez anos, a fi­gu­rar entre as ci­da­des mais vio­len­tas para os jo­vens entre 15 e 24 anos de idade. A in­for­ma­ção faz parte do mapa da vio­lên­cia 2011, di­vul­ga­da anter ontem (24) pelo Mi­nis­té­rio da Jus­ti­ça, em par­cei­ra com o Ins­ti­tu­to San­ga­ri. O es­tu­do traz o nú­me­ro de mor­tes vio­len­tas pro­vo­ca­das por ho­mi­cí­dios, aci­den­tes de trân­si­to e sui­cí­dio de todo o país. Se­gun­do a pes­qui­sa, a ci­da­de Oes­ta­na ocupa a 53° po­si­ção na lista de ho­mi­cí­dio ju­ve­nil nos 100 mu­ni­cí­pios do país com 10 mil jo­vens ou mais, con­ta­bi­li­zan­do a taxa de 116 as­sas­si­na­tos de jo­vens entre 2006 e 2008. leia mais

Caraúbas violenta

Ainda se­gun­do o 'Mapa da Vio­lên­cia 2011, com a po­pu­la­ção de 20,3 mil ha­bi­tan­tes, a ci­da­de de Ca­raú­bas, que é o único mu­ni­cí­pio do in­te­rior do Rio Gran­de do Norte nessa re­la­ção, ocupa a 92° po­si­ção na lista de ho­mi­cí­dio de 100 mu­ni­cí­pios com 10 mil ha­bi­tan­tes ou mais. O es­tu­do apon­ta que Ca­raú­bas con­ta­bi­li­zou seis ho­mi­cí­dios no ano de 2006, 14 caos em 2007 e 15 as­sas­si­na­tos em 2008. leia mais

Fonte/Correio da tarde.

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