Promotor de Justiça ficará preso até final das investigações e poderá perder o cargo

Procurador-geral de Justiça do RN
detalhou o caso em coletiva

Marksuel Figueredo/Da Redação Natal

O promotor de justiça, José Fontes de Andrade, irá ficar preso no Quartel da Polícia Militar, no Tirol, Zona Sul de Natal, até que as investigações sejam concluídas. O promotor foi preso na tarde desta quarta-feira (24), em uma academia da capital, acusado de atos ilícitos na Comarca de Parnamirim. José Fontes passou a ser investigado na última quarta-feira (17), quando foi oferecida ao Ministério Público denúncia em que ele estaria fiscalizando obras no município e deixando telefone para contado,o que é ilegal.

Uma das vítimas denunciou o caso e filmou a conversa com o promotor. Na ocasião, Jose Fontes pedia uma quantia de R$ 12 mil ao empresário para arquivar um suposto procedimento que estava a seu cargo.

Segundo o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre de Souza Neto, a filmagem serviu como uma prova forte para que o procedimento fosse instaurado em menos de sete dias, resultando na prisão do promotor na tarde de ontem, feita pelo próprio procurador-geral.

“Ele foi enquadrado no crime de corrupção passiva. Só pelo fato do promotor solicitar dinheiro em benefício próprio ou de terceiros, isso já se configura como um crime grave. Hoje já notificamos outras pessoas, inclusive da secretaria de obras de Parnamirim, que serão ouvidas”, disse Onofre Neto.

Além de corrupção passiva, José Fontes poderá responder pelos crimes de improbidade administrativa e procedimento administrativo interno, o que pode resultar na perda do cargo ou do exercício da função. “Após as investigações, ele poderá sim perder o cargo”, reafirmou Onofre.

O promotor estava na Comarca de Parnamirim há um ano e meio. Em 2009, ele já havia sido investigado pelo Ministério Público, após surgirem denúncias de que o promotor teria veiculação política com o prefeito da cidade e que, inclusive, abastecia o seu carro com dinheiro da prefeitura.

“Na época o Ministério Público realizou procedimentos, tentou ouvir testemunhas, frentistas do posto, mas nada ficou constatado”, disse o procurador-geral, lembrando outro caso. “Ele também teria se omitido diante de uma ação ilícita de uma servidora do MP, que usou o dinheiro de uma pensão alimentícia em benefício próprio, o que é crime, embora ela tenha efetuado o pagamento depois”.

Apesar de não ter sido constatado os crimes, na época foi feita a remoção compulsória do promotor para a Comarca de Areia Branca, por interesse público. “Em 2009 ele chegou a recorrer junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, mas não conseguiu”.

Agora, diante das acusações, o caso será reaberto. “Vamos reabrir o procedimento e investigar se de fato ele realmente agiu de forma ilícita na Comarca de São Paulo do Potengi”, finalizou Onofre.

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