O prefeito do município de Felipe Guerra (323 km de Natal), Braz Costa Neto (PMDB); o vice, Francisco Canindé de Menezes (PSC); além de vereadores e servidores da prefeitura foram afastados de suas funções públicas nesta quarta-feira (7). A cidade está, por enquanto, sem prefeito.
A determinação de afastamento, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, foi cumprida como parte da operação Ave de Rapina, desencadeada no município nesta quarta-feira pelo Ministério Público Estadual, com o reforço da Policia Militar e Civil.
Além do prefeito e do vice, a secretária de Finanças, Regina Coeli Costa e Silva; a servidora pública Sonia Maria da Silveira; e os vereadores Francisco Flávio Gurgel (PDT) e Pedro Alves Cabral Neto (PMDB) são investigados criminalmente por conta de um esquema de desvios de recursos públicos no município. Todos foram afastados de seus cargos.
Pela decisão, todas essas pessoas, assim como João Gualberto de Brito Neto e Francisco Fagner Morais da Silva – também ligados à Prefeitura de Felipe Guerra estão proibidas de frequentar qualquer prédio da administração municipal.
A Justiça também determinou o sequestro dos bens do prefeito Braz Costa Neto e de João Gualberto de Brito Neto. A operação desta manhã contou com o cumprimento de mandatos de buscas e apreensões, autorizadas pelo Tribunal de Justiça do RN.
Os mandatos foram cumpridos na sede da Prefeitura de Felipe Guerra, nas residências do prefeito Braz Costa Neto e de sua esposa Regina Coeli Costa e Silva; do ex-tesoureiro do município, Francisco Fagner Morais da Silva e da servidora pública municipal Sônia Maria da Silveira Barra.
Quebra de sigilo
O Ministério Público informou que, por enquanto, não é possível informar o valor dos desvios, nem há quanto tempo o grupo é investigado porque as informações do processo estão em segredo de Justiça. Porém, segundo a assessoria do órgão, o MP já solicitou ao Tribunal de Justiça a quebra do sigilo do processo, o que ainda não foi analisado.
Segundo órgão, a promotora Patrícia Martins, que coordenou a ação por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), informou que ninguém foi preso e que todos os mandatos no município já foram cumpridos.
Na semana anterior, dia 31 de outubro, foi a vez da então prefeita de Natal, Micarla de Souza (PV), receber determinação do Tribunal de Justiça para deixar suas funções publicas. Micarla é suspeita de estar envolvida em um esquema de fraudes na saúde publica de Natal.
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