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MTST ocupa acampamento anti-Dilma em frente ao Congresso


Chegada dos sem-teto causou bate-boca entre lideranças dos movimentos. Para coordenadora do MTST, Cunha também terá de autorizar a permanência do grupo no gramado do Congresso
Foto (Gabriela Salcedo)

O Movimento Brasil Livre (MBL), que acampa desde o início desta semana no gramado em frente do Congresso, foi surpreendido com a chegada de centenas de militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) na tarde desta quarta-feira (28). Inicialmente, os sem-teto montaram acampamento do lado oposto ao do MBL, mas migraram para o mesmo “setor” dos manifestantes que pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A mudança gerou bate-boca entre lideranças dos movimentos.

Segundo o coordenador nacional do MBL, Alexandre Santos, a ação do MTST é uma tentativa de desmantelar o acampamento do movimento anti-Dilma. Com cerca de 30 barracas e 50 manifestantes, o grupo foi autorizado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a fixar estruturas no local – embora um ato conjunto da Câmara e do Senado proíbam atividades do tipo na área, tombada como patrimônio histórico da Humanidade. Com faixas pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff, eles dizem que ficarão no gramado até o peemedebista decidir pelo acolhimento do pedido de afastamento.

“Ontem , o líder do governo ameaçou a gente em plenário. Aí hoje chega esse movimento, que é aparelhado pelo governo. Eles [os manifestantes do MTST] estão querendo desestabilizar o nosso movimento, estão querendo impedir o nosso movimento”, disse Alexandre Santos. Nesta quarta-feira (27), o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), chamou, na tribuna, os manifestantes do MBL de “vagabundos”.

Ao chegar por volta das 15h30, os sem-teto começaram a montar suas barracas do lado esquerdo do gramado, voltados ao Senado. Pouco tempo depois, mobilizaram-se em direção às barracas do MBL. A alteração causou furor entre os integrantes dos movimentos, que, em roda, discutiam sobre as fronteiras de cada ocupação. Apesar da resistência de Alexandre, o MTST acabou se instalando atrás das barracas do MBL. “Não pode misturar, se não vai dar confusão”, disse a liderança do MBL.

Contrariando as ressalvas de Alexandre, a coordenadora do MTST, Ulianne Costa, disse que a presença dos manifestantes no gramado não está relacionada a apoio à presidente Dilma. Segundo ela, eles estão ali para pressionar os senadores durante votação do Projeto de Lei da Câmara 101/2015, que tipifica o crime de terrorismo. Previsto para entrar em votação nesta quarta-feira (28), o texto afeta diretamente as causas populares, pois, segundo ela, poderá enquadrar como criminosas as ações dos movimentos sociais. Ler + na fonte

Contas do governo têm pior resultado até setembro em 19 anos


De janeiro a setembro, contas registraram rombo de R$ 20,93 bilhões. Somente em setembro, resultado negativo somou R$ 6,93 bilhões.

As contas do governo registraram nos nove primeiros meses deste ano um déficit primário – quando as despesas são maiores do que as receitas, sem contar os juros da dívida pública – de R$ 20,93 bilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (29).

Segundo o governo, este foi o pior resultado para este período desde o início da série histórica, em 1997. Nos nove primeiros meses do ano passado, foi registrado um déficit de R$ 15,71 bilhões, de acordo com números do Tesouro Nacional. Até então, o pior desempenho para o período de janeiro a setembro havia ocorrido justamente em 2014.

O fraco desempenho das contas públicas acontece em um momento no qual a economia brasileira está em recessão, o que influencia, para baixo, a arreadação do governo. De janeiro a setembro, a arrecadação teve o pior desempenho para este período desde 2010.

Revisão da meta fiscal

Por conta do resultado ruim das contas públicas neste ano, o Executivo anunciou, nesta semana, uma nova revisão da meta fiscal de 2015. A meta passou de um superávit, nas contas do governo, para um déficit fiscal de R$ 51,8 bilhões - o pior resultado da história. Essa meta ainda tem de ser aprovada pelo Congresso Nacional. Continuar lendo na fonte

Senado aprova perda de mandato para prefeito que desviar dinheiro de merenda


O plenário do Senado aprovou neste mês um projeto de lei que pune até mesmo com a perda de mandato prefeitos que desviarem dinheiro da merenda escolar. O texto segue agora para a análise na Câmara dos Deputados.

A proposta define como crime de responsabilidade o mau uso dos recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), destinados exclusivamente a esse fim.

“Ao invés de punir a criança com a interrupção no fornecimento da merenda, pune-se a autoridade com a suspensão de seu mandato e sua consequente inegibilidade”, diz o texto do projeto apresentado em 2005 pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Fonte/PB Vale

Governo Dilma é ruim ou péssimo para 70% dos brasileiros, diz pesquisa CNT/MDA


Imagem Uol Notícias
A avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff ficou praticamente estável entre julho e outubro, de acordo com levantamento produzido pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em conjunto com a MDA Pesquisa, divulgado nesta terça-feira (27). Entre os entrevistados, 70% avaliaram negativamente o governo da petista.

Na última pesquisa, divulgada em 21 de julho, o porcentual estava em 70,9% - a variação ficou dentro da margem de erro de 2,2 pontos porcentuais. O governo foi avaliado positivamente por 8,8% dos entrevistados, proporção superior a do levantamento anterior (7,7%).

De acordo com a pesquisa, 18,1% dos entrevistados avaliaram o governo Dilma como "ruim" e 51,9% o consideraram "péssimo". Já para 20,4% dos entrevistados o governo da petista é "regular", enquanto para 7,5% ele é "bom". Apenas 1,3% dos entrevistados classificou o governo como "ótimo". O porcentual dos entrevistados que não souberam ou não responderam foi de 0,8%.

Desempenho pessoal

Com relação ao desempenho pessoal de Dilma Rousseff, também houve oscilações dentro da margem de erro do levantamento. A desaprovação atingiu 80,7% enquanto a aprovação ficou em 15,9%. Em julho, o desempenho pessoal da petista era desaprovado por 79,9% dos entrevistados e aprovado por 15,3%. A mudança nos porcentuais se deu em razão da diminuição dos entrevistados que não sabem ou não responderam, que passou de 4,8%, na pesquisa de julho, para 3,4% no levantamento atual.

Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 136 municípios de 24 unidades federativas entre os dias 20 e 24 de outubro de 2015. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança. Isso significa que, em 100 pesquisas feitas com a mesma metodologia, 95 terão resultados dentro da margem de erro prevista pelo instituto.

Uol Notícias

Mais 273 municípios vão ser beneficiados com a construção de Unidades Básicas de Saúde


As obras fazem parte do PAC2, que prevê a construção de 3 mil UBS em todo o País



Já foram escolhidos os novos municípios que serão contemplados com a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Em Portaria publicada nesta terça-feira (23) pelo Ministério da Saúde, a segunda lista traz um total de 273 municípios, com 643 propostas aprovadas. Os municípios escolhidos estão com todas as obras que foram contempladas até 2012 monitoradas e inseriram a Ordem de Início e Serviço de propostas de construções já aprovadas. Os recursos orçamentários para a construção das unidades farão parte do bloco de investimentos na Rede de Serviços de Saúde.

Para participar, os municípios também tiveram que comprovar que possuem unidades próprias, ou seja, os investimentos não podem ser utilizados para ampliação de unidades alugadas. Os recursos também não poderão ser utilizados para aquisição de equipamentos e mobiliário.

UBS

Unidades Básicas de Saúde são locais onde você pode receber atendimentos básicos e gratuitos em Pediatria, Ginecologia, Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia. Os principais serviços oferecidos pelas UBS são consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica.



O PAC 2 prevê a construção de mais de 3 mil UBS e dar condições para ampliar mais de 10 mil unidades já existentes. Além disso, fora do âmbito do PAC, o Ministério da Saúde vai incentivar a reforma de UBS já existentes. Tudo isso para ampliar a oferta de atenção básica e integral, criar apoio às equipes da saúde da família e, ainda, melhorar a qualidade dos equipamentos.

As UBS fazem parte da Política Nacional de Urgência e Emergência, lançada pelo Ministério da Saúde em 2003, estruturando e organizando a rede de urgência e emergência no país, para integrar a atenção às urgências. A atenção primária é constituída pelas unidades básicas de saúde (UBS) e Equipes de Saúde da Família, enquanto o nível intermediário de atenção fica a encargo do SAMU 192 (Serviço de Atendimento Móvel as Urgência), das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), e o atendimento de média e alta complexidade é feito nos hospitais.

PAC

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado em 2007 pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva, objetiva a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país, contribuindo para o seu desenvolvimento acelerado e sustentável.

Nos seus primeiros quatro anos, o PAC ajudou a dobrar os investimentos públicos brasileiros, de 1,62% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2006 para 3,27% em 2010, e ajudou o Brasil a gerar um volume recorde de empregos – 8,2 milhões de postos de trabalhos criados no período. Em 2011, o PAC entrou na segunda fase, prevista para ser finalizada em 2014.

Fonte:
Ministério da Saúde
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